Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
21/02/2023
Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte d’une chance), adotada em matéria de
Notícias
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Credor pode requerer envio do processo de execução para comarca onde está o devedor ou seus bens
21/02/2023
Superior Tribunal de Justiça. 3ª Turma REsp 1776382 / MT – 03/12/2019 … nos termos do art. 516, parágrafo único, do CPC/2015, o exequente passou
Acidente de Trabalho – quantas indenizações e auxílios posso acumular?
11/02/2023
Acidentes de trabalho podem resultar em uma enorme dor de cabeça para o empregador. Indo direto ao ponto. Dependendo das sequelas, o Trabalhador poderá cobrar
Execução Fiscal de dívida inexistente pode resultar em indenização por dano moral.
11/02/2023
O ajuizamento equivocado de execução fiscal cobrando dívida tributária gera o dever de indenizar.Trata-se do chamado dano moral in re ipsa. A jurisprudência tem proposto
Taxa SELIC não pode ser cumulada com juros ou correção
11/02/2023
É inviável a cumulação da taxa SELIC com quaisquer outros índices de correção monetária ou de juros, em função de sua natureza dúplice, que inclui
Quais valores devidos na rescisão trabalhista?
10/02/2023
Trata-se da rescisão do vínculo empregatício entre o empregado e a empresa. Ou seja, a partir do momento em que essa rescisão é feita, o vínculo é
Djan Advogado
Copyright Djan Todos os direitos reservados 2021.
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